Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela primeira vez em 2002, Paim também foi deputado federal entre 1987 e 2003. Sua atuação foi centrada em defesa do trabalhador e da Previdência, pela melhoria do salário mínimo, contra discriminações e por maior proteção…
01/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), torna público o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2026. Disponibilizado na edição do Diário Oficial… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2026
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Morre–aos-76-anos–a-ministra-aposentada-Assusete-Magalhaes.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres. Por sugestão do relator, deputado…
A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamentares, que permitem a senadores e deputados escolher tanto a área do gasto público (educação ou saúde, por exemplo) quanto seus destinatários. O Congresso Nacional tem meios de assegurar que a sociedade acompanhe…
01/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (1/12), o terceiro módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-terceiro-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-ods
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Morre–aos-76-anos–a-ministra-aposentada-Assusete-Magalhaes.aspx
londondeposit/DepositPhotos Comissão sobre a PEC 18 vai ouvir governadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; sobre as competências federativas na…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O PL 5.473/2025 também eleva a alíquota de contribuição das bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. Na última…