Ministro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (5), às 19 horas, sobre a COP 15 da biodiversidade. A cada dois anos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) voltam a se reunir para…
Áudio: CMA aprova regras para quem quer plantar nas cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cma-aprova-regras-para-quem-quer-plantar-nas-cidades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza e Valdir Rodrigues Pereira foram afastados da Câmara Municipal por, supostamente, estarem envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público, mediante…
Aulas presenciais marcaram o início desta semana em boa parte das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. Autorizadas pelo Plano São Paulo – estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a pandemia de COVID-19 –, as atividades estão sendo realizadas com respeito às orientações das autoridades sanitárias. Algumas unidades…
Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes…
Vídeo: CAS aprova isenção de IR para aposentados com Alzheimer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cas-aprova-isencao-de-ir-para-aposentados-com-alzheimer
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício. Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (04), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores. Conheça…