O Governador João Doria sancionou, na manhã desta quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado. O objetivo da…
O Projeto de Lei 4033/21 proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a proibição se estende a componentes e insumos utilizados em toda a cadeia de produção. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Studart é autor de mais dois projetos…
Girão cobra sabatina de André Mendonça para vaga no STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/girao-cobra-sabatina-de-andre-mendonca-para-vaga-no-stf
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O ministro parabenizou o esforço da equipe e disse que…
O Governador João Doria sancionou, na manhã desta quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado. O objetivo da iniciativa…
A comissão especial que analisa a PEC 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza audiência pública na terça-feira (23), às 14h30, com presença do ministro da Cidadania, João Roma. O pedido para a realização do evento foi feito pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)…
Para Izalci Lucas, Executivo pode ajudar familiares e vítimas do acidente da Chapecoense Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/para-izalci-lucas-executivo-pode-ajudar-familiares-e-vitimas-do-acidente-da-chapecoense
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica controvertida. O ministro…
Os vencedores da quarta edição do Hackathon Acadêmico foram anunciados em um evento online nesta quarta-feira (17), no canal do YouTube do Clube de Robótica Paula Souza. Projetos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Irmã Agostina, da Capital; Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida, de Novo Horizonte; e Profª Ilza do Nascimento Pintus, de São José dos Campos,…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis e Tereza Nelma destacam que mulheres negras foram mais atingidas durante a pandemia Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Como parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra…