Audiência discute adoção de terapia comunitária integrativa no enfrentamento da pandemia

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Marcelo Seabra/Agência Pará Mulheres se abraçam protegidas por plástico, cuidados envolvem o sofrimento mental A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a importância da terapia comunitária integrativa na saúde mental no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que pediu a realização do…

23 Câmaras têm gastos superiores à arrecadação própria do município

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06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-23-camaras-tem-gastos-superiores-arrecadacao-propria-municipio

Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

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​​Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento tem como objetivo debater os impactos econômicos e outras consequências da…

Parceria garante pós-graduação da Univesp a profissionais do Prêmio Gestão Escolar 2020

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A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em parceria com o Prêmio Gestão Escolar (PGE), realizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI- Brasil), oferece a partir de 09 de agosto,…

1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão do dia 4/8

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 4 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; e Desembargadora…

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de…