José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Microempresa de confeitaria A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem…
Áudio: Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-isenta-embrapa-de-taxas-junto-a-orgaos-reguladores
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas decisões interlocutórias proferidas em ação de improbidade administrativa. Segundo o colegiado, a previsão contida na Lei da Ação Popular – artigo 19, parágrafo 1º, da Lei 4.717/1965 – prevalece sobre o artigo 1.015 do Código…
O Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares, realizou nesta quinta-feira (5) a inauguração da Escola Estadual Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá. A unidade funciona desde 2018 e integra o Programa de Ensino Integral desde 2019, porém o evento solene nunca havia sido realizado. “Não é apenas o professor e a direção, com suas equipes,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva é relator do grupo de trabalho que analisa a nova legislação para internet O relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfeiçoamento da legislação brasileira para internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros países regularam a desinformação e a disseminação de notícias falsas.…
Privatização dos Correios será votada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/privatizacao-dos-correios-sera-votada-no-senado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 173 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que com a interposição de embargos de divergência tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, de 9 a 13 de agosto, a 10ª Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – edição virtual, com depoimentos e oficinas ministradas pelos indígenas do Oeste Paulista.…
Elói Corrêa/GOVBA Convidados irão debater como superar os efeitos da pandemia na economia O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) sobre “Desenvolvimento produtivo, inserção internacional, emprego e renda”. O encontro faz parte dos debates promovidos pelo Cedes sobre a retomada econômica e a…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana