Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410450
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da defesa do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, que pretendia suspender a prisão preventiva decretada no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Na ação, ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização de procedimentos sanitários dos…
Vídeo: Falta consenso sobre projeto que facilita compra e aplicação de vacinas por empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/falta-consenso-sobre-projeto-que-facilita-compra-e-aplicacao-de-vacinas-por-empresas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, participa, nesta segunda-feira (9), às 19h, da abertura da Semana da Advocacia 2021, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Joinville, uma das seccionais da OAB de Santa Catarina. Em sua palestra, o ministro falará sobre os desafios do Poder Judiciário para o…
O Aglomerado Urbano de Piracicaba discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 em audiência pública eletrônica que acontece nesta quarta-feira (11). O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/ZnMbE6pvAjZP7jyA6. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…
Cartilhas elaboradas pelo TRE-SP orientam eleitores Segundo o dicionário da Oxford Languages, desinformar é dar informação falsa com a intenção de confundir. Há diversos estudos que mostram as consequências da desinformação e como isso tem afetado a vida das pessoas, inclusive quanto aos seus papéis de eleitoras e eleitores. Para se precaver de ser enganado,…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 3ª Seção Especializada do dia 19 de agosto de 2021, com início às 13h, será transmitida através deste link. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 889 0521 9313 Senha de acesso: 136966 3ª Seção Especializada divulga link…
Divulgação/ONU Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos monitora recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) com o tema “Instituição Nacional de Direitos Humanos”, para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), da Organização…
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/proposta-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional-esta-na-pauta-desta-terca