O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018. Na atração, estão em…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6294/19, que permite que o intercâmbio de estudante universitário no exterior seja computado entre as atividades acadêmicas que podem substituir o estágio. O projeto é de…
Áudio: Teste do pezinho poderá incluir detecção de doenças neuromusculares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/teste-do-pezinho-podera-incluir-deteccao-de-doencas-neuromusculares
Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do rn Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento virtual poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube. rn As inscrições são gratuitas…
Será realizado nesta segunda-feira (22), das 10h às 13h, o rn I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelos canais do rn rn STJ e do…
Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras em todo o planeta – ameaça da qual o mundo ainda não se livrou. O Tribunal da Cidadania – cuja fachada estará iluminada no próximo mês em apoio…
CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/cre-mostra-gastronomia-e-artesanato-do-sul-e-do-centro-oeste-do-pais-nesta-quinta-feira
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que nega ou defere o sobrestamento de um processo em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo. Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão monocrática da relatora, ministra Regina Helena…
Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/texto-sobre-imunidade-tributaria-de-entidades-beneficentes-vai-a-sancao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º de dezembro, quarta-feira, começará às 9h. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o…