Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rosa Neide pediu a realização do debate O gestor do Observatório de Informações Municipais, François de Bremaeker, disse aos deputados da Comissão de Educação que o Fundeb teria como arrecadar R$ 33 bilhões a mais por ano se os municípios explorassem o seu potencial de arrecadação com ISS, ITBI (Imposto de…
Vídeo: Países avaliam necessidade de terceira dose da vacina contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/paises-avaliam-necessidade-de-terceira-dose-da-vacina-contra-covid-19
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 8 de setembro foi transferida para 16 de setembro de 2021, quinta-feira, com início às 14h. Na ocasião, o colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (14) uma unidade do Poupatempo no município de Porto Ferreira, na região de São Carlos, e entregou a reforma de ampliação e modernização do Centro de Reabilitação de Casa Branca durante agenda no município, na região de Campinas. Em São João da Boa Vista, Garcia anunciou repasse de…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Elias Vaz, que pediu a presença do ministro Ramos na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18), com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. Integrantes da comissão vão pedir esclarecimentos ao…
Projeto que aumenta transparência nas emendas parlamentares na pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/projeto-que-aumenta-transparencia-nas-emendas-parlamentares-na-pauta-da-ctfc
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.818.564, classificado no ramo do direito civil, assunto usucapião. O recurso destacado estabelece o cabimento de aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados no Setor…
Manter um estilo de vida fisicamente ativo pode ser uma estratégia para turbinar a resposta imune induzida por vacinas contra a COVID-19. Essa é a conclusão de um estudo feito com 1.095 voluntários por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e colaboradores. Os dados foram divulgados ontem (09/08), ainda sem revisão por pares, na plataforma Research Square.…
Depositphotos Indústria de vacinas A Subcomissão Especial que trata do desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (CEIS), e que faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, cancelou reunião prevista para segunda-feira (16), onde se discutiria “O papel do Governo Federal no Desenvolvimento do CEIS”. Ainda não foi…
Senadores debatem Reforma Tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/senadores-debatem-reforma-tributaria