Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/debatedores-defendem-aprimoramento-do-projeto-de-incentivo-a-cabotagem
20/08/2021 – SÃO PAULO – Mutabilidade contratual, alocação de riscos e segurança jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são alguns dos temais abordados no 40º epísódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-aborda-equilibrio-economico-financeiro-concessoes-e-ppps
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi, disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, tem como convidado o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, que fala sobre o recurso repetitivo de sua relatoria que fixou tese pela legalidade do sistema credit scoring – prática comercial que atribui pontuação aos…
O Governo do Estado de São Paulo aplicou autuação dupla ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), após novo descumprimento do uso de máscara nas cidades de Iporanga e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal. Agora, já são cinco…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5653/20, que proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtos dele derivados, pela indústria brasileira. O relator, deputado Guiga Peixoto (PSL-SP),…
Áudio: Estímulo à cabotagem pode reduzir o 'Custo Brasil', diz Nelsinho Trad Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/estimulo-a-cabotagem-pode-reduzir-o-custo-brasil-diz-trad
*Sidney Beraldo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) *Marcos Portella Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) A necessidade de isolamento causada pela pandemia deixou ainda mais evidente a importância de tecnologias que tornem o Estado eficiente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tribunal-contas-estado-sao-paulo-e-ciencia-dados-controle-externo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – instituto processual previsto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil (CPC/2015). Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (20) o funcionamento da radioterapia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a ampliação dos serviços de oncologia ofertados na região. O Vice-Governador também participou da inauguração de uma Creche Escola e de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) e fez a entrega de cartões do Bolsa do…
Regularização deve ser feita pela internet O título eleitoral pode ser cancelado por vários motivos, entre eles a pluralidade de inscrição no cadastro eleitoral, o falecimento do eleitor ou o eleitor com obrigatoriedade de votar não o faz nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, entre outros. Atualmente há 5.973.478 títulos eleitorais cancelados no…