Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

30/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-7

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

Rafapress/Depositphotos Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan foram transformados em Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196/21, que cria o título…

Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação extrajudicial, nos casos em que houver litigiosidade no procedimento. O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma empresa para arbitrar os honorários advocatícios devidos após a homologação…

Live do Arquivo Público orienta sobre digitalização e eliminação segura de documentos

Para esclarecer como digitalizar e eliminar documentos de forma segura, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) realizará o evento O que você precisa saber sobre a portaria de digitalização e eliminação de documentos? , dia 31 (terça-feira), a partir das 10h, transmitido ao vivo (live) pelo YouTube e Facebook do APESP: https://www.youtube.com/arquivopublicosp…