Nº 03/2024 – Imprensa Nacional – Publicações no Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-03-2024-imprensa-nacional-publicacoes-no-diario-oficial-da-uniao
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara relatou situação degradante identificada em leilão de gado em MG O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso e maus-tratos contra animais submetidos a leilão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final de 2023 pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 1.227/2023 aguarda a definição das comissões que o analisarão. Autor do projeto, o deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) destaca que a…
DownloadGoverno de SP Saiba como liberar seu veiculo caso ele tenha sido aprendido Seu carro foi recolhido por débitos pendentes, você foi flagrado com a CNH vencida ou foi pego sem o uso de capacete? O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) oferece orientações sobre como liberar seu veículo. Atualmente, o Detran-SP possui…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Exposição é exibida no corredor Tereza de Benguela da Câmara até 15 de março Foi aberta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) a exposição “Mulheres no Poder”. A exibição, que apresenta dados históricos e estatísticos, tem o objetivo de estimular o debate sobre a participação das mulheres na política, nos…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de Educação uma proposta (PL 1.838/2023), do senador Magno Malta (PL-ES), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para proibir nas escolas o uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário. Também foram…
A Desenvolve SP, a agência de fomento do governo do estado de São Paulo, abriu concurso público para contratação de 13 novos funcionários. As vagas são para cargos de nível superior e os salários variam de R$ 4.683,63 a R$ 7.082,22. A banca organizadora é a Fundação Vunesp. As inscrições serão feitas apenas pela internet e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo o…
O título previsto no PL 4358/2023, que foi aprovado com relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), será concedido pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde e terá validade de dois anos. Outro assunto discutido no Plenário, nesta quarta-feira (28), foi a segurança alimentar e nutricional, que poderá entrar para o grupo de direitos…
Download O cadastro acontece na estação da CPTM, das 11h às 15h Nesta quinta-feira (29), estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio, técnico ou superior podem fazer o cadastro para vagas de estágio e cursos de aprendizagem na Estação Palmeiras-Barra Funda da CPTM, das 11h às 15h. Durante a ação, realizada em…