Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Dia-da-Justica-tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-segunda-feira–8-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. O superávit ocorre…
O projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica em área indígena no estado de Santa Catarina (PDL 723/2019) foi tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (4). O relator do projeto, senador Jorge Seif (PL-SC), apoia a iniciativa. Já os representantes do Ministério dos Povos Indígenas defenderam uma “consulta adequada”…
04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, proferiu palestra durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC). Com o tema ‘O Papel do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-contas-profere-palestra-iv-citc-sobre-inovacao
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Obra-sobre-avancos-da-Constituicao-de-1988-que-homenageia-ministro-Campbell-sera-lancada-nesta-quinta–4-.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da…
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Promulgados nesta quinta-feira (4), os trechos foram inseridos na lei. Com isso, os estados poderão, por exemplo, amortizar suas dívidas…
04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na segunda-feira (1/12), o COMUNICADO GP N° 43/2025, assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, convocando os Prefeitos dos municípios jurisdicionados a responderem uma série de questões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vence-nesta-sexta-5-prazo-para-resposta-questionario-prefeituras-sobre-emendas-parlamentares
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Ministro-Kukina-destaca-gestao-de-precedentes-como-politica-publica-ao-abrir-encontro-nacional-sobre-o-tema.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens…