Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras no Oeste da Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não há ilegalidade na convocação de juiz de primeiro…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou uma creche escola e anunciou mais de R$ 19 milhões em investimentos em estradas vicinais durante visita a Ibiúna, na tarde desta quinta-feira (2). O Governo do Estado também confirmou repasses através do PEM (Programa Especial de Melhorias) para a construção de creche em loteamento habitacional e recursos para compra…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Deputados chegaram a acordo para iniciar discussão da proposta em Plenário O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos…
Vídeo: Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-mp-que-dispensa-licitacao-para-insumos-e-servicos-de-combate-a-covid-19
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não conheceu de agravo de instrumento interposto pela parte para discutir a fixação de honorários de advogado…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (2), ao lado do Presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, que a planta industrial da concessionária em Sorocaba começará a produzir em três turnos a partir de janeiro de 2022. A operação 24 horas por dia vai gerar até 850 empregos diretos e indiretos. “Estivemos juntos em…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de 2020 Aprovado nesta quinta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) permite a atualização do valor dos imóveis comprados pelas pessoas físicas até 31 de dezembro de 2020 e declarados…
Soraya Thronicke defende aprovação na próxima semana da PEC sobre gastos na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/soraya-thronicke-defende-aprovacao-na-proxima-semana-da-pec-sobre-gastos-na-educacao
No primeiro dia de realização do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, a corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu o painel sobre o tema "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Gestão de Dados no Judiciário", acompanhada pelo ministro Villas Bôas Cueva, que proferiu a palestra…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (2), ao lado do Presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, que a planta industrial da montadora em Sorocaba começará a produzir em três turnos a partir de janeiro de 2022. A operação 24 horas por dia vai gerar até 850 empregos diretos e indiretos. “Estivemos juntos em…