Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março Nos dias 15, 16… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415593
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou na terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Portaria CJF n. 127/2022, que institui a Ouvidoria das Mulheres do CJF. Na avaliação do magistrado, um canal de apoio e acolhimento feminino “é fundamental para dar voz às mulheres e combater abusos, permitindo a…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. Ao anunciar a votação do…
Leila pede derrubada de veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/leila-pede-derrubada-de-veto-de-bolsonaro-a-distribuicao-de-absorventes
09/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar o contexto de aprovação e as necessidades de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na segunda-feira (7/3), o 56º episódio do PodContas. Para debater a Lei n° 14.230/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-explica-reforma-lei-improbidade-administrativa
O Governador João Doria anunciou hoje (9) a abertura de 165 mil vagas em cursos de qualificação gratuitos para mulheres dentro dos programas Bolsa Empreendedor e Empreenda Mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Hoje nós temos que incentivar e motivar o maior número possível de oportunidades de emprego, de treinamento e de qualificação…
A ação inclui visitas a comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos Como parte do Projeto Estratégico Inclusão Eleitoral, representantes do TRE-SP deram início, nos dias 8 e 9 de março, a etapa de visitas a comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos. O principal objetivo é identificar as melhores formas de atender essas comunidades,…
Magistrada disse que irá trabalhar para aprimorar o PJe e para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415594
Com objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso da população a seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o tema “Inovação e Acesso à Justiça” para a categoria do Prêmio Innovare deste ano. Serão destacadas as práticas inovadoras que utilizarem tecnologia para ampliar os meios…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o projeto, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá…