Entidades culturais pedem políticas públicas de proteção do patrimônio imaterial

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para mestre Alcides, muitas das tradições culturais brasileiras podem deixar de existir Em tramitação na Câmara há uma década, o Projeto de Lei 1176/11 garante auxílio financeiro a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional. Para chamar atenção para a proposta, a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública…

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Assim, caso a Justiça reconheça abuso no direito de informar, ela não…

Comissão promove debate sobre o uso de novas tecnologias em oncologia

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Unidade de Oncologia em Pernambuco A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (16), a incorporação de novas tecnologias em oncologia. Foram convidados para participar da audiência representantes de entidades como a Sociedade Brasileira de Oncologia (Sboc), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),…