Comissão debate situação dos presídios e combate à tortura no Brasil

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará A situação carcerária é um dos temas que recebeu recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”. No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto…

Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates "Os Poderes e a Segurança Jurídica", que reuniu o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional.…

TRF2 abre inscrições para vagas de estágio em diversas áreas do ensino superior no período de 20/9 a 01/10

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 20/9 a 01/10, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem ter cursado, no mínimo, a metade de…

Audiência debaterá impacto da reforma tributária na seguridade social

Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Serão discutidas medidas relacionadas ao envelhecimento da população A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (21), o impacto das alterações propostas pela reforma tributária na seguridade social e no planejamento familiar. Foram convidados para o debate autoridades governamentais, dirigentes de associações representativas e pesquisadores…