Governo do Estado premia ações municipais mais inovadoras do ano

O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22), a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação,…

Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal debate questões relacionadas ao Judiciário*

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se, na manhã da segunda-feira (21/3), para a apresentação de propostas de notas técnicas que auxiliarão os magistrados da Justiça Federal no julgamento de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Grupo Operacional, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes,…

TRF2: Portaria suspende os prazos processuais e as audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis, nos dias 21 e 22/3

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022-00095, de 21 de março de 2022, considerando o que consta no Ofício OF.PG.OAB-RJ n° 047/2022 da Ordem dos Advogados do Brasil, autuado no Tribunal como TRF2-EXT2022/00880, resolve suspender os prazos processuais e as audiências na Subseção Judiciária de Petrópolis, nos dias 21…

Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho…