Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em…
O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), recomponha os recursos do setor após o corte linear inicial feito para destinar mais recursos para todas as áreas. O corte foi de R$ 102 milhões, e o…
08/12/2025 – SÃO PAULO – A Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) realizou na tarde desta segunda-feira, dia 08/12, a solenidade alusiva ao seu 89º aniversário (1936-2025). Durante o evento, personalidades civis e militares que prestaram serviços relevantes à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-leticia-feres-sao-condecoradas-cerimonia-pm
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei Complementar 116/03, que define…
O Senado promoveu nesta segunda-feira (8) uma sessão especial para destacar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no dia 10 de dezembro. Durante a cerimônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para a violência contra as mulheres, citando várias estatísticas, inclusive de feminicídios. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/ao-comemorar-dia-dos-direitos-humanos-paim-alerta-para-violencia-contra-mulheres
08/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para que prefeitos dos municípios jurisdicionados respondam ao questionário sobre emendas parlamentares relativas ao exercício de 2026. A nova data-limite passa de 5 de dezembro de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prorroga-prazo-para-prefeitos-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares
Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia de premiação será realizada…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Marcio Bittar (PL-AC) declarou que mantém seu apoio a Jair Bolsonaro e que seguirá alinhado às posições do ex-presidente nas próximas eleições. Ao lembrar do apoio que recebeu de Bolsonaro em 2018, quando concorreu ao Senado pelo Acre, Bittar afirmou que sua eleição foi resultado direto…
08/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (8/12), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a cerimônia solene de posse do Conselheiro Carlos Cezar. A solenidade, transmitida ao vivo no canal oficial… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-cerimonia-solene-posse-conselheiro-carlos-cezar
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja a pauta da reunião A votação…