Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria (MP 1111/22) foi…
CRE vai ouvir embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/cre-vai-ouvir-embaixador-da-russia-sobre-guerra-na-ucrania
Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei 97/22 que revaloriza em 10,3% os pisos salariais mensais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer…
Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para autorizar o compartilhamento público de dados e microdados…
Comissão sabatina indicados para Cade e Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/comissao-sabatina-indicados-para-cade-e-banco-central
Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei 97/22 que revaloriza em 10,3% os pisos salariais mensais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 5 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com…
Áudio: Senado vai celebrar Dia do Trabalho, da Abolição e do Trabalhador Rural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-vai-celebrar-dia-do-trabalho-da-abolicao-e-do-trabalhador-rural
O Governo do Estado recebeu oferta de R$ 62,7 milhões para concessão dos parques urbanos Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa). O valor representa ágio de mais de 3 mil por cento sobre o lance mínimo estipulado em R$1.597,099,49. A proposta do Consórcio Novos Parques Urbanos segue para análise documental e habilitação técnica…