Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/senado-aprova-projeto-de-nova-lei-de-improbidade-que-volta-a-camara
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado, recolhe os tributos devidos em até 30 dias. Nessa modalidade, o Imposto de Importação e…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) o “Dia V” de vacinação contra COVID-19. A iniciativa, em parceria com os 645 municípios, acontecerá neste sábado (2) e tem como objetivo a aplicação da segunda dose da vacina e a atualização dos registros de vacinação na plataforma VaciVida. “O ‘Dia V’ é uma grande oportunidade…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram uma de…
Vídeo: Rodrigo Pacheco diz que preço dos combustíveis merece atenção do Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/rodrigo-pacheco-diz-que-preco-dos-combustiveis-merece-atencao-do-congresso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que,…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta (30), propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que…
“Fora do padrão” e “imprevisível”. Foi assim que o secretário especial de tesouro e orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, definiu o aumento de R$ 34,4 bilhões nas dívidas da União oriundas de sentenças judiciais definitivas entre os orçamentos de 2021 e 2022. O valor coloca os precatórios como a terceira maior despesa do…
Vídeo: Senado aprova projeto que altera lei da improbidade administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-projeto-que-altera-lei-da-improbidade-administrativa
Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os presidentes do TJRJ, Henrique Figueira, e do STJ, Humberto Martins, assinam o…