O Estado de São Paulo registra nesta quarta (29) 4.364.582 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.621 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Medida que ampara transexuais e travestis ainda precisa avançar no país A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan…
Iniciativa visa a uma comunicação pública de excelência Na sessão de julgamento dessa terça-feira (21), os membros da Corte aprovaram, por unanimidade, a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Resolução TRE-SP 559/2021. O documento estabelece como missão da Comunicação Social do Tribunal “promover uma comunicação pública…
Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412210
A Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 5 de outubro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83279533915?pwd=N01iMkF0VjlyWjViNjMrVGhlcTJ6Zz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “Governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre o tema: “Passivo da Previdência Social – Regime dos Militares”. Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu…
Vídeo: Ao vivo: Senado analisa criação do Novo Marco Legal das Ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/ao-vivo-senado-analisa-criacao-do-novo-marco-legal-das-ferrovias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas…
Ministro Luis Felipe Salomão fixou, ainda, prazo para alegações finais dos envolvidos e do Ministério Público nas duas Aijes que utilizam as provas compartilhadas Em dois despachos assinados nesta terça-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu prazo de 10 dias para que as partes envolvidas nas Ações de Investigação Judicial…