Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes…
Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/18/governo-reserva-r-11-7-bilhoes-para-reajuste-de-servidores-em-2023
O Governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda (18) os convênios entre o Governo de São Paulo e os municípios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, Várzea Paulista e Vinhedo para viabilizar a primeira etapa do Trem Intercidades. Os convênios darão garantias e condições jurídicas, financeiras e técnicas para a implantação do Eixo Norte…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quarta-feira, 20 de abril, a partir das 14 horas, por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo link https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86237421531?pwd=NU9qNjRUaGp4Yzh5MlQwbDJCVVNvQT09. Quarta Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/quarta-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-204/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, apresentou em Plenário um substitutivo ao texto. A MP cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes…
Debatedores na CDH registram retrocesso na luta antimanicomial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/18/debatedores-dizem-na-cdh-que-portaria-do-ms-e-retrocesso-na-luta-antimanicomial
18/04/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’. O evento será realizado no Auditório Nobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-sebrae-sp-promovem-live-sobre-compras-publicas-e-marco-legal-inovacao
O governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda (18) os convênios entre o Governo de São Paulo e os municípios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, Várzea Paulista e Vinhedo para viabilizar a primeira etapa do Trem Intercidades. Os convênios darão garantias e condições jurídicas, financeiras e técnicas para a implantação do Eixo Norte…
Prazo para procedimento se encerra às 23h59 do dia 21 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que foi iniciada hoje (18/04), às 9h30, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416040
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 20 de abril de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…