Áudio: Senado aprova atendimento integral para autistas no SUS
Áudio: Senado aprova atendimento integral para autistas no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-atendimento-integral-para-autistas-no-sus
Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo…
Governo anuncia expansão da capacidade de público em espaços de entretenimento
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19
Reprodução/TV Câmara Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto…
Áudio: Senado aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Áudio: Senado aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-projeto-que-prorroga-incentivo-fiscal-ao-comercio
Sexta Turma terá sessão extraordinária no próximo dia 14
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em direito…
Estado de SP expande capacidade de público em eventos esportivos e culturais
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Shows, espetáculos, atividades de entretenimento e demais modalidades esportivas poderão ampliar gradativamente o número de espectadores e…
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votação de projetos de crédito orçamentário
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (7) sessão para análise de dois projetos de abertura de crédito suplementar: PLN 16/21, que abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos; PLN 20/21, que abre crédito de R$ 2 bilhões para diversas ações, sendo que a maior parte do valor vai…
Chico Rodrigues pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa
Chico Rodrigues pede para governo federal autorizar concurso público para a Embrapa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/chico-rodrigues-pede-para-governo-federal-autorizar-concurso-publico-para-a-embrapa
Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta das…