A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro ocorrerá, a partir de agora, exclusivamente por meio da Plataforma Codex. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na nesta terça-feira (8/3), durante a 346ª Sessão Ordinária, resolução que a institui como ferramenta oficial para o recebimento…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cacá Leão defende o julgamento por técnica e preço em vez de apenas o preço O Projeto de Lei 4059/21 permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações…
Vídeo: Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/debatedores-denunciam-registros-de-imoveis-privados-em-areas-de-reservas
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios. Veja também Site Vacina Já…
Na edição de março, Mês da Mulher, a Revista Justiça & Cidadania estampa na capa entrevista com a professora, advogada e autora Thereza Arruda Alvim. A íntegra da entrevista concedida ao presidente do Conselho Editorial, ministro Luis Felipe Salomão, bem como todas as matérias da edição, podem ser lidas gratuitamente no sítio da revista: www.editorajc.com.br.…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma iluminar-se em ocasiões especiais; acima, campanha contra câncer raro Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ficarão iluminados nesta quarta-feira (9) de azul e vermelho em celebração ao Dia Mundial do Rim. A iluminação atende solicitação do Ministério da Saúde. Comemorado na segunda quinta-feira de março,…
Áudio: Decretação da pandemia pela OMS completa dois anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/decretacao-da-pandemia-pela-oms-completa-dois-anos
07/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2022, o evento será marcado pelo retorno das reuniões presenciais, após quase dois anos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-retomara-eventos-presenciais-com-dez-encontros-2022
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (09), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Soares: “É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar” O Projeto de Lei 4236/21 cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. O texto tramita na…