Edificação ilegal está localizada em área de preservação permanente As concessionárias Rio Paraná Energia S/A e Companhia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416198
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai está em seu terceiro mandato na Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quarta-feira (27), ao receber todos os 10 votos dos parlamentares presentes. O colegiado tem ao todo 18 titulares. Ele substitui o deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A…
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga isenção de gastos mínimos com educação na pandemia – 27/04/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/ao-vivo-congresso-promulga-isencao-de-gastos-minimos-com-educacao-na-pandemia-2013-27-04-22
O governador Rodrigo Garcia nomeou o coronel Henguel Ricardo Pereira como o novo secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo coronel Alexandre Monclus Romanek. O coronel Henguel é pós-graduado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o acesso ao Sistema de Justiça,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia foi relator da reforma administrativa O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo. Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do…
Vídeo: Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/durante-evento-sobre-codigo-civil-pacheco-destaca-comissoes-de-juristas
27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a programação atualizada da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A relação dos próximos eventos – com locais, datas, horários e municípios participantes – foi anunciada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-atualizacao-calendario-26o-ciclo-debates-com-agentes-politicos
Desde a retomada do calendário de vencimento das habilitações, suspenso pelo Governo Federal durante o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo tem promovido mutirões para renovação de CNH. A próxima ação acontecerá no sábado (30) para ajudar os motoristas que estão com os documentos vencidos entre novembro e dezembro de 2020 e precisam renová-los até o final…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 29 de abril e 5 de maio. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…