A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o prazo de prescrição em processo de reparação de dano moral em favor de servidor público exposto a substância química. Os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de Crédito Bancário (CCB) representa uma obrigação de caráter subjetivo e pode levar à sua responsabilização pelo pagamento da respectiva dívida, mesmo após o prazo de dois anos contado da data em…
O Estado de São Paulo registra nesse domingo (10) menos de 2 mil pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva pela Covid-19: são 1.991 pacientes neste tipo de leito. A última vez em que o balanço ficou abaixo desta marca ocorreu 552 dias atrás – em 6 de abril de 2020, quando havia 1.966 internados…
A infância é um dos temas retratados nas obras de Candido Portinari. Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, preparou uma contação de história divertida para a…
Áudio: Parlamentares debatem situação de refugiados da Venezuela, Haiti e Afeganistão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/parlamentares-debatem-situacao-de-refugiados-da-venezuela-haiti-e-afeganistao
Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta semana, de 4 a 8 de outubro, a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas…
Áudio: Jornalistas ganham Nobel da Paz por combate a fake news e defesa da liberdade de expressão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/jornalistas-ganham-nobel-da-paz-por-combate-a-fake-news-e-defesa-da-liberdade-de-expressao
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (8) investimento de R$ 63 milhões em parceira entre a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e a multinacional Shell em um centro de pesquisas de engenharia para inovações no combate a mudanças climáticas. O Fapesp Shell RCGI (Research Centre for Gas Innovation)…
Vídeo: CPI da Pandemia deve criar observatório após conclusão dos trabalhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/cpi-da-pandemia-deve-criar-observatorio-apos-conclusao-dos-trabalhos
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (8) investimento de R$ 63 milhões em parceira entre a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e a multinacional Shell em um centro de pesquisas de engenharia para inovações no combate a mudanças climáticas. O Fapesp Shell RCGI (Research Centre for Gas Innovation)…