Download Também foi inaugurado a primeira unidade do programa Casa da Mulher O Governo de São Paulo fez entregas importantes nas regiões de Presidente Prudente e Marília nesta quarta-feira (6). Em visita aos municípios de Flórida Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Assis, o governador Tarcísio de Freitas entregou 482 novas moradias e 2.120 títulos fundiários…
Rio Grande do Norte Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/reserva-de-vagas-para-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica/estados-parceiros/estados-parceiros-e-contatos/rio-grande-do-norte
Magistrado afirmou que irá trabalhar para aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da sociedade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429351
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está fazendo campanha para a biometrização de 100% do eleitorado fluminense. Atualmente, o estado tem pouco mais de 65% de seus eleitores com as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral. O prazo final é 8 de maio, 150 dias antes da eleição. De acordo com o desembargador Henrique Carlos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, em uma audiência reservada nesta quarta-feira (6). Pedro Sánchez esteve nesta manhã no Palácio do Planalto para uma reunião bilateral com o presidente Lula e, antes de se dirigir à Câmara, esteve no Senado Federal, onde também teve audiência…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela que pistolas, fuzis e metralhadoras foram comprados legalmente por criminosos condenados pela Justiça mediante apresentação de certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O…
DownloadAlexandre Carvalho/A2img Procon-SP visitou postos no estado em fevereiro O Procon-SP encontrou variação de até 68% no preço do etanol comum vendido em postos da capital em fevereiro. A diferença é grande também no interior, onde a maior variação foi constatada em Sorocaba, de 56% para o combustível. O levantamento verificou ainda preços de gasolina…
Modelos de Documentos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/reserva-de-vagas-para-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica/modelos-de-documentos/modelos-de-documentos
O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá sua 39ª reunião, no dia 15 de março, às 09h30, com o encontro “A opressão histórica contra a mulher: reflexos e desafios na política criminal contemporânea”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, os conselhos acompanharão e…