Antônio Cruz/Agência Brasil Rompimento de barragem em Mariana, ocorrido em 2015 Representantes da Justiça defenderam nesta quarta-feira (20) a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A proposta (PL 2788/19) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação dos senadores.…
Vídeo: CPI da Pandemia: líder do governo diz que não há provas de que Bolsonaro tenha cometido crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/cpi-da-pandemia-lider-do-governo-diz-que-nao-ha-provas-de-que-bolsonaro-tenha-cometido-crime
20/10/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (22/10), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’. Direcionada, exclusivamente, aos servidores da Corte na Capital e das 20… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mulheres-posicao-lideranca-sera-tema-live-para-servidores-tcesp
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins, no âmbito de duas investigações policiais complementares que apuram a formação de organização criminosa voltada para o cometimento de crimes contra o plano de…
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) prorrogou, pela segunda vez, o prazo para a população fazer contribuições à consulta sobre a concessão dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca, localizados na capital. Agora, a sociedade tem até 2 de novembro (terça-feira) para enviar sugestões. Posteriormente as contribuições serão analisadas para aprimoramento do…
Eventos são mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022” e reafirmam o compromisso da Corte com o fortalecimento da democracia brasileira Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas…
Para maior segurança do órgão, mochilas e bolsas passam a ser inspecionadas A partir desta quarta-feira (20), o controle de acesso da Sede I, com entrada na rua Francisca Miquelina, conta com equipamentos detectores de metal e ainda aparelhos de raios X para inspeção de volumes, como bolsas e mochilas. A medida visa aprimorar a…
Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412783
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro voltou a criticar Paulo Freire na audiência O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta…
CPI da Pandemia: principais pontos do relatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/cpi-da-pandemia-principais-pontos-do-relatorio