A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) a relação dos processos da comarca em que tenha havido a aplicação de medidas de segurança contra pessoas com deficiência (artigo 96 do Código Penal), informando os respectivos dados…
A Sabesp encerrou a Campanha Inverno Solidário 2021 com a marca de 67,4 mil cobertores novos arrecadados em ações realizadas pelo Voluntariado Corporativo da Companhia no interior, litoral e capital. Além dos cobertores, 190,8 mil peças, entre agasalhos, cachecóis e toucas, também foram arrecadadas, totalizando 258,2 mil doações. O número foi divulgado durante o evento…
Agência Brasil Fotografias / Wikimedia Cais do Valongo (RJ), Patrimônio da Humanidade A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove audiência pública nesta sexta-feira (22) para debater a migração e refúgio sob a perspectiva do preconceito, da xenofobia e do racismo. O tema do debate será o Cais do Valongo, no Rio de…
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores aprova indicados para embaixadas em cinco países Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-indicados-para-embaixadas-em-cinco-paises
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o indeferimento da inscrição de uma candidata que já havia tomado posse como especialista em saúde na cidade de Santo Ângelo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (20) uma nova fase do Corujão da Saúde, com foco em oftalmologia. Serão oferecidos à população cerca de 51 mil procedimentos entre consultas, exames e cirurgias, em um investimento de R$ 14 milhões do Governo de SP. O início do programa está previsto já para essa quinta-feira (21)…
Reprodução/TV Câmara Reunião da comissão especial que analisou a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais de sete horas, os deputados rejeitaram…
Vídeo: Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/especialistas-defendem-estimulo-a-producao-de-carros-eletricos-no-brasil
Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma organização criminosa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares de suspensão da habilitação para pilotar e de proibição de viajar sem autorização judicial. Por unanimidade,…
Aproximadamente 83 mil estudantes do ensino médio participantes do Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes recebem o primeiro pagamento nesta quarta-feira (20). Com os objetivos de reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 ocasionados aos estudantes da rede estadual de ensino, promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem, prevenir o abandono e a…