Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000957235 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem se posicionou contrário à punição mais severa A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma nos casos em que o portador sob o efeito de álcool ou drogas cometer crime. Nessa hipótese, ficaria impedido de requerer…
Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/nilda-apoia-defesa-da-justica-eleitoral-feita-pelo-presidente-do-senado
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) investimento de R$ 280,4 milhões para compra de 1.089 veículos destinados à Educação. Do total, R$ 251,3 milhões foram disponibilizados para a aquisição de 970 ônibus escolares e R$ 29,1 milhões na compra de 119 caminhões frigoríficos para transporte da alimentação escolar. “Educação, sem dúvida nenhuma, é…
Na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, a desembargadora federal Salete Maccalóz (TRF2), receberá uma homenagem póstuma do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no evento “A mídia, a opinião pública e os direitos humanos: interfaces do pensamento e atuação de Salete…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. Por meio do Programa Nacional…
Áudio: Senado aprova aumento de gastos com comunicação de governos. Tema pode chegar ao STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-aprova-aumento-de-gastos-com-comunicacao-de-governos-tema-pode-chegar-ao-stf
O Governador Rodrigo Garcia comandou nesta terça-feira (10) o lançamento da campanha Inverno Solidário 2022. A iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo vai arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno. “A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito…
Além do Ato, Resolução altera competência da 5ª Vara Cível da SJRJ em razão de sua conversão em Núcleo de Justiça 4.0 A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00212, de 9/5/2022, converteu, a partir de 6 de maio de 2022, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Solene para promulgação da Emenda Constitucional 121 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual…