A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um…
O Governo de SP vai antecipar o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca de 12 para 8 semanas. Cerca de 400 mil pessoas ficam aptas em todo o Estado para tomar a vacina e completar o ciclo vacinal a partir desta quarta-feira (27). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Consulta pública se encerra dia 3 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022. Elas representam o compromisso firmado anualmente pelos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Para contribuir, é necessário preencher o formulário até o dia 03…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como ato de improbidade administrativa a utilização irregular do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) ao Projeto…
Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/para-fechar-outubro-rosa-pauta-de-quarta-tera-projetos-de-interesse-das-mulheres
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais,…
Interessados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever no processo seletivo para o primeiro semestre de 2022, a partir desta terça-feira, 26, até as 15 horas do dia 30 de novembro, somente pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. A taxa integral de inscrição é de R$ 19. Quem solicitou redução de 50% no valor deve aguardar…
Inspeção Virtual Multidisciplinar é o projeto premiado Na tarde desta segunda-feira (25), o vice-presidente e corregedor-regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Galizia, recebeu o Selo Boa Prática da Justiça Eleitoral, concedido à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, pelo projeto Inspeção Virtual Multidisciplinar. A premiação foi criada em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)…
Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412933
Altemar Alcantara/Semcom-Manaus Indígena faz teste para identificar Covid-19 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo…