Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escravista. A data, porém, não é celebrada pelo movimento negro brasileiro, que questiona a narrativa de uma princesa branca salvadora diante do que, segundo estudiosos,…
Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/sessao-solene-do-congresso-vai-homenagear-dia-do-lider-comunitario
13/05/2022 – SÃO PAULO – Apresentar o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e orientar sobre temas relacionados à Nova Lei de Licitações, ao Terceiro Setor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses foram os principais objetivos da reunião realizada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-liderancas-regionais-participam-encontro-tce-bauru
Os interessados em se candidatar a uma vaga nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) no segundo semestre de 2022, já podem conferir as datas do calendário do Vestibulinho. Os candidatos podem se inscrever para os cursos Técnicos e Especializações Técnicas. Também será possível concorrer às vagas remanescentes de segundo módulo dos cursos técnicos. As avaliações acontecerão…
Magistrados e servidores podem participar via formulário, acessível por link ou QR Code A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416521
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG). O pedido para o debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Neste ano, a mineradora…
Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/lei-da-inteligencia-artificial-nao-deve-abordar-responsabilidade-civil-sugerem-especialistas
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (13) 11 obras realizadas em estradas da região de Araçatuba. Foram investidos R$ 52,9 milhões em 76,4 km de obras de recuperação e modernização nas vias, por meio da Secretaria de Logística e Transportes. “Eu quando venho entregar uma obra ou anunciar uma obra, eu começo pedindo desculpas…
TRF3 reconheceu responsabilidade civil solidária da empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a responsabilidade civil… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416469
A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições de outubro próximo poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. No entanto, ainda não é permitido pedir votos. O financiamento coletivo, também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding, é oferecido desde 2018 e funciona por meio da internet e de…