O governador Rodrigo Garcia confirmou neste sábado (14) um acordo entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo para a regularização de imóveis de 700 famílias na região do Grajaú, zona sul da capital. Rodrigo também entregou obras de saneamento no bairro Jardim da União e vistoriou trabalhos de urbanização do parque linear Cantinho…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: “Projeto sacramenta laicidade do Estado e igualdade das religiões” O Projeto de Lei 4188/20 regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos previsto na Constituição. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as denominações religiosas poderão livremente criar, modificar ou extinguir suas instituições. Também…
e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/14/e-cidadania-e-considerado-exemplo-de-participacao-popular-no-processo-legislativo
Balanço da Secretaria de Estado da Saúde aponta que a busca de dependentes químicos por tratamento aumentou 23% na região central da Nova Luz, após a intervenção policial no início da semana na praça Princesa Isabel. O Cratod, unidade estadual que realiza acolhimentos, atendimentos e tratamento para dependentes químicos na região, tem registrado uma média…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Joênia Wapichana: “Quem está financiando o garimpo?” Deputados e senadores que foram a Roraima nesta semana (dias 11 e 12), para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se…
Áudio: Comissão de juristas debate responsabilidade civil e regulação no uso da inteligência artificial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/comissao-de-juristas-debate-responsabilidade-civil-e-regulacao-no-uso-da-inteligencia-artificial
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (13), em Araçatuba, liberação de mais de R$ 126 milhões para serviços e obras na região. Entre os anúncios estão R$ 5 milhões para ampliar a oferta de serviços de saúde, R$ 8,4 milhões para reforma e construção de novo bloco na Escola Técnica Estadual (Etec) de Penápolis…
Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). O debate foi pedido pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Publicada em 18…
Áudio: CRA debate política de segurança alimentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cra-debate-politica-de-seguranca-alimentar
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (13), em Araçatuba, liberação de mais de R$ 126 milhões para serviços e obras na região. Entre os anúncios estão R$ 5 milhões para ampliar a oferta de serviços de saúde, R$ 8,4 milhões para reforma e construção de novo bloco na Escola Técnica Estadual (Etec) de Penápolis…