Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413071
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares. Foi aprovado o…
Vídeo: Subcomissão do Senado vai debater projeto que cria Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/subcomissao-do-senado-vai-debater-projeto-que-cria-estatuto-do-pantanal
03/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre a Segurança da Informação na Administração Pública, a Corte de Contas paulista lançou o 51º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-seguranca-informacao-administracao-publica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que o estado de São Paulo registrou, no último dia 2 de novembro, queda de 93% nas mortes por Covid-19 ante o início de abril. Com o avanço da vacinação, São Paulo também teve em outubro o mês com menos óbitos provocados pelo coronavírus desde abril de…
Serviço estimula curiosidade da população sobre conceitos e expressões da Justiça Eleitoral Acessível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição 23/21). Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais…
Aprovado ciclo de debates para projeto que cria Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/aprovado-ciclo-de-debates-para-projeto-que-cria-estatuto-do-pantanal
27/10/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia do Servidor Público, na quinta-feira (28/10), e do feriado de Finados, na terça-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nos dias 2 e 3 de novembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (9… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-suspende-sessoes-tribunal-contas