23/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-23
Em 23 de maio de 1962, há exatos 60 anos, o então governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto assinou o decreto 40.132, que aprovou os Estatutos da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) possibilitou seu imediato funcionamento. “A criação de uma agência paulista de amparo à pesquisa foi resultado da…
Plenário vota quatro MPs nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/plenario-vota-quatro-mps-nesta-terca
O governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (21), em Francisco Morato, a 140ª unidade do Poupatempo no estado de São Paulo. Ele também assinou contrato para destinar R$ 10,5 milhões para obras de revitalização de vias urbanas e entregou 95 títulos de propriedade para famílias do município. “Estamos conseguindo realizar tantas entregas graças às escolhas…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Rosas acredita que a lei cria embaraço ao cumprimento da norma constitucional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os estados e municípios que não cumprem as regras legais de regularidade fiscal recebam verbas de convênios…
CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/ctfc-vota-projeto-que-estabelece-direitos-para-motoristas-de-aplicativos
Foi publicada na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado a nomeação, assinada pelo governador Rodrigo Garcia, de 1.593 novos agentes de escolta e vigilância aprovados em concurso da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a medida, a Polícia Militar deixará de acompanhar o transporte de presos no interior e Baixada Santista, reforçando o…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado, pela campanha ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde, de 21 a 24 e de 26 a 31 de maio, em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data foi criada…
Senado fará debate sobre inovação na segurança pública na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/senado-fara-debate-sobre-inovacao-na-seguranca-publica-na-quarta-feira
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça…