Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido…
Vídeo: Senado entrega Prêmio Adoção Tardia em sessão especial sobre Dia Nacional da Adoção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/senado-entrega-premio-adocao-tardia-em-sessao-especial-sobre-dia-nacional-da-adocao
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quarta-feira (25) R$ 1 bilhão em pagamento para 214 mil professores da rede estadual de ensino e do Centro Paula Souza. Na Secretaria da Educação, serão beneficiados 197 mil profissionais do magistério, totalizando R$ 799,1 milhões. O valor é referente à terceira e última parcela do Abono-Fundeb da educação.…
Vice-presidente do TSE participou do Congresso Paulista de Direito Eleitoral No encerramento da primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, realizado pela OAB-SP com apoio do TRE-SP, nesta sexta-feira (20), o ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse estar confiante de que a Justiça Eleitoral conseguirá combater com efetividade a…
Documento demonstrou desempenho das funções com exposição a vírus e bactérias A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416710
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 31 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 31/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-315/
Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante os mandatos que exerceram. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A regra passa a…
Áudio: Fórum da Geração Ecológica da CMA será concluído em 30 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/forum-da-geracao-ecologica-da-cma-sera-concluido-em-30-de-junho
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (25) o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. “Hoje é…
Servidores e colaboradores da OAB atuarão como mesários Nesta terça-feira (24), o presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, assinaram acordo de cooperação técnica e parceria para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2022. Entre as obrigações da OAB-SP,…