Comissão aprova projeto que muda lista de isenções na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Garcia ampliou a lista de doenças do projeto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para…

Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

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​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em…

Etecs se destacam na Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto 3M

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Projetos desenvolvidos por estudantes das Escolas Técnicas Estaduais conquistaram ótimos resultados na 9ª Mostra de Ciências e Tecnologia Instituto 3M, disputada por alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico da Região Metropolitana de Campinas e de Ribeirão Preto no mês de novembro. Com uma pegada sustentável, o primeiro lugar na categoria Ciências Biológicas ficou para…

Preconceito e desconhecimento são barreiras para a qualidade de vida de pacientes com dermatite atópica

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bruna Rocha cita o alto número de tentativas de suicídio Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre dermatite atópica relataram situações de bullying que levam a prejuízos na vida social e salientaram que os impactos desse problema de saúde vão além da pele. Campanhas de…

Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral.​​​​​​​​​ Para…