2ª Região: Resolução regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00062, de 14 de junho de 2022, regulamentaram o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo…

Comissão aprova criminalização do incesto e pena maior para crimes contra crianças e adolescentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto aprovado altera o Código…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

20/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-27

Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Kataguiri (E) e Mariana Luz, em audiência virtual Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos…