Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: prática compulsiva dever ser vista como doença A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a “embriaguez habitual” como motivos para a…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-12

Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018.  Na atração, estão em…

Comissão aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6294/19, que permite que o intercâmbio de estudante universitário no exterior seja computado entre as atividades acadêmicas que podem substituir o estágio. O projeto é de…

4º Seminário Jurídico de Seguros começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do rn Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento virtual poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube. rn As inscrições são gratuitas…