O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023. De acordo com o cronograma,…
Conectividade das escolas públicas está muito aquém do ideal, conclui subcomissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/conectividade-das-escolas-publicas-esta-muito-aquem-do-ideal-conclui-subcomissao
27/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-0
O Estado de São Paulo começa a vacinar com a quarta dose pessoas acima de 40 anos a partir desta segunda-feira (27). Estão aptas a receber o imunizante 5 milhões de pessoas desta faixa etária, que já receberam a dose de reforço (terceira dose) com um intervalo de quatro meses. A ampliação do público-alvo ocorre…
Depositphotos Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprove sinalização vertical e horizontal indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Apresentado pelo ex-deputado Laudívio Carvalho (MG),…
MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/mp-limita-reajuste-das-receitas-patrimoniais-da-uniao
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mesa Diretora retomou votação remota até o final de julho O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação do piso nacional da enfermagem (PEC 11/22) e de incentivos…
O governador Rodrigo Garcia realiza nesta segunda-feira (27), às 7h30, uma coletiva de imprensa com os secretários da Fazenda, Felipe Salto, e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, sobre as novas regras do ICMS do combustível, que passam a vigorar a partir da nova lei federal. PARA ACOMPANHAR A coletiva poderá ser acompanhada…
O governador Rodrigo Garcia liberou neste domingo (26) a construção de 550 moradias para a população de baixa renda de Carapicuíba e o atendimento habitacional de 150 famílias que vivem em área de risco, além da reforma de 121 domicílios no município. Na ocasião, Rodrigo também autorizou o início das obras do viaduto Carapicuíba, parte…