Ministro encerra nesta terça-feira (22) o segundo biênio e a gestão na Presidência da Corte Eleitoral Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de…
Defensores das alterações do Senado (PEC 46/21) na PEC dos Precatórios (PEC 23/21) destacaram o impacto da medida na política social, tornando permanente o programa Auxílio Brasil. A PEC 46/21 trata de temas como parcelamento de débitos previdenciários de municípios; revisão do teto de gastos; e novo regime de pagamento de precatórios, que são dívidas…
Áudio: CE debateu desarticulação da Política Nacional de Educação Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/ce-debateu-desarticulacao-da-politica-nacional-de-educacao-ambiental
14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tcesp-destaca-decisoes-relevantes-mes-novembro
A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como o novo ouvidor do tribunal para uma gestão de 12 meses. O início do mandato da nova ouvidora substituta foi oficializado…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino. A proposta que será enviada à Assembleia Legislativa define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais. “Os professores do Estado terão…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (15). A proposta contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21),…
Vídeo: CAS aprova regras para volta presencial de trabalhadora gestante e direito à desaposentadoria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/cas-aprova-regras-para-volta-presencial-de-trabalhadora-gestante-e-direito-a-desaposentadoria
14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-e-book-orienta-municipios-sobre-aplicacao-lgpd
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, entregou a comenda ao ministro no STJ durante reunião no gabinete do…