O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, resolve, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00052, de 21 de fevereiro de 2022, suspender os prazos processuais, julgamentos e audiências de processos em que o Município de Petrópolis seja parte, em trâmite em 1º e 2º graus de jurisdição na Justiça Federal…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda…
Áudio: Senado aprova projeto para a busca de alunos prejudicados pela pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/senado-aprova-projeto-para-a-busca-de-alunos-prejudicados-pela-pandemia
O Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (22), o lançamento da plataforma digital Nova Frota SP Não Para, que vai auxiliar os municípios paulistas nas solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa desburocratiza os processos e centraliza em um único local as requisições,…
Também tomou posse nesta terça (22), como vice-presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes No último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, na noite desta terça-feira (22), a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, ministros Edson Fachin e…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2022, para um total de 78.044 processos, com 95.977 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 951.486.740,15. Do total geral, R$ 792.201.103,25 correspondem a matérias previdenciárias e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira…
Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/chiquinho-feitosa-faz-balanco-de-atuacao-e-diz-ter-trabalhado-pelo-povo-do-ceara
22/02/2021 – SÃO PAULO – Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-alesp-firmam-acordo-para-difusao-conteudo
O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (22) o início imediato das obras do monotrilho do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com conclusão prevista para 2024. A conexão será pela Linha 13-Jade da CPTM e o sistema interligará trem e metrô aos Terminais 1, 2 e 3 do aeroporto, o maior da…