Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados está discutindo neste momento o Projeto de Lei Complementar 73/21, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e…
Pacheco expressa preocupação diante de conflito entre Rússia e Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/24/pacheco-expressa-preocupacao-diante-de-conflito-entre-russia-e-ucrania
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 24/02/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/2), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-232
O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de licitação para conceder a Loteria Social do Estado à iniciativa privada. O edital será publicado nesta sexta-feira (25), mas já estará disponível ao final desta quinta na página www.parcerias.sp.gov.br . A iniciativa do Estado prevê a geração de empregos e a arrecadação de recursos…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dziedricki quer adequar normas sobre serviços de táxi à realidade da inovação tecnológica O Projeto de Lei 128/22 dispensa o uso de taxímetro, nos táxis, se o preço do serviço puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais. A proposta, do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), está em análise…
Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/24/senadores-lamentam-ataque-da-russia-a-ucrania
23/02/2022 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista realizou, na quarta-feira (23/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração. Os nove… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realiza-cerimonia-posse-servidores-aprovados-concurso-publico-0
Justiça especializada foi instituída pelo Código Eleitoral de 1932 Nesta quinta-feira (24), a Justiça Eleitoral completa 90 anos de atuação. Sua criação remete à publicação do primeiro Código Eleitoral do país, em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076, entrando em vigência trinta dias depois. O diploma apresentou importantes avanços para…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4394/21 torna obrigatória a presença de psicólogo e psiquiatra em juntas médicas para afastamento do trabalho de servidores públicos federais por problemas de saúde. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais deverão estar em dia…
Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/girao-critica-ministros-do-supremo-tribunal-federal