Magistrados da 3ª Região devem seguir determinações das Resoluções 287 e 454 do CNJ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417856
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs o enunciado da Súmula nº 37 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 28/03/2022, conforme disponibilização no e-DJF2R – caderno administrativo de 20/07/2022, página 2. Súmula nº 37…
TV Brasil Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionais da área de segurança pública que recebem até R$ 7 mil contarão com subsídio para a compra de casa própria. A matéria, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais…
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/vitimas-de-motoristas-alcoolizados-poderao-ter-direito-a-pensao-alimenticia
Ações e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para enfrentar o problema durante a campanha Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as…
A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417854
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 26 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que…
Depositphotos Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22. De acordo com…
Áudio: Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/planalto-sanciona-lei-que-inclui-prestadores-publicos-de-assistencia-rural-no-pronatec
22/07/2022 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em Unidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-quarto-obras-atrasadas-ou-paralisadas-estado-estao-educacao