Vídeo: Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
Vídeo: Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/projeto-da-lei-geral-do-esporte-volta-ao-senado
Ciclo de Debates reúne mais de 7 mil participantes em 2022
25/07/2022 – SÃO PAULO – Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-reune-mais-7-mil-participantes-2022
Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei tem origem em projeto…
CCJF: Ainda há vagas no curso on-line “Confecção de Memória – uma experimentação de colagem e escrita criativa”*
Faltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso on-line “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa”. O curso, totalmente on-line e interativo, propõe uma vivência entre aqueles que desejam experimentar com a escrita e com a colagem. Elas são instrumentos para nos relacionarmos com a memória…
Programa de Integridade ressalta compromisso do TSE com a ética e democracia
Divulgada nesta sexta-feira (22), iniciativa consolida diversas ações em curso no Tribunal A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento. O programa foi apresentado e entregue…
Justiça Eleitoral disponibiliza diversos serviços on-line gratuitos
Serviços podem ser acessados na página do TSE e facilitam a vida de eleitoras e eleitores O ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não pode ser feito pela internet, já que a urna eletrônica não é conectada à rede mundial de computadores. Fora esse ponto, a Justiça Eleitoral esta…
Fato ou boato: informação falsa deturpa acontecimentos do Teste em Campo para levantar suspeitas sobre o processo eleitoral
Objetivo da simulação é identificar oportunidades de melhorias nos sistemas eleitorais Nesta semana, um conteúdo enganoso publicado por um site de notícias confundiu eleitores ao levantar suspeitas sobre a função de uma das simulações realizadas pela Justiça Eleitoral para promover aprimoramentos no voto eletrônico. Fato ou boato? A Justiça Eleitoral esclarece que o Teste em…
Participe da definição das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2023
Pesquisa do TSE é aberta a toda a sociedade e tem início nesta sexta-feira (22) Todas as pessoas da sociedade brasileira estão convidadas a participar da consulta pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa é anual, de âmbito nacional e divulgada por todos os tribunais eleitorais em seus respectivos sítios eletrônicos. A consulta…
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/senado-deve-ampliar-debate-sobre-exploracao-da-energia-gerada-em-alto-mar
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incentivo à cultura, os quais serão incluídos na Lei Rouanet e não poderão ser rebaixados. Segundo o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o texto tem o objetivo de corrigir regra editada pelo governo federal…