Áudio: Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/presos-reincidentes-poderao-perder-o-direito-a-audiencia-de-custodia
Morador de Amparo (SP), que trabalha numa seção onde votam pessoas de mais idade, é só elogios para as eleitoras e eleitores do local Um pudim pode ser apenas uma das sobremesas preferidas dos almoços de fim de semana das famílias brasileiras. Mas, para o mesário Fábio Moro, de 38 anos, de Amparo (SP), o…
O pré-candidato também foi multado em R$ 5 mil Na sessão de julgamento desta quinta-feira (28), o plenário do TRE-SP confirmou, por unanimidade, liminar que havia determinado a remoção de vídeo do YouTube no qual Carlos Alberto da Cunha, popularmente conhecido como Delegado da Cunha, anuncia pré-candidatura ao cargo de deputado federal e, explicitamente, pede…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417957
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e…
Áudio: Projeto prevê pensão para vítimas de acidentes com motoristas alcoolizados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-preve-pensao-para-vitimas-de-acidentes-com-motoristas-alcoolizados
Capacitação será realizada no dia 5 de agosto e terá carga horária total de 4 horas/aula, para público diverso A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por ação ou omissão, causar dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial a idosos ou a pessoas com deficiência. A proposta obriga o agente a ressarcir todos os danos causados, inclusive os gastos dos…
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/congresso-decide-sobre-22-medidas-provisorias-a-partir-de-agosto
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 28/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/7), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-277