CJF inicia 4 de abril inspeção no TRF2

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará, do dia 4 (segunda-feira) até o dia 8 de abril (sexta-feira), inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). De acordo com a Portaria nº 77/CJF, assinada no dia 2 de março de 2022 pelo vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, a inspeção será realizada…

Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Na semana passada, parlamentares derrubaram dois vetos presidenciais Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma pauta com 31 vetos do presidente da República. Entre esses itens estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras,…

TCESP promove sétima edição da Jornada de Privacidade

14/03/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (21/3), das 14h30 às 16h00, a 7ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-setima-edicao-jornada-privacidade

Juiz do TRE suspende trecho de propaganda partidária do PTB na televisão

A decisão atende representação do PSOL O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Silmar Fernandes, acolheu representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar, nessa sexta-feira (11), para suspender trecho de propaganda partidária na TV do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contendo afirmação de que a esquerda defende a pedofilia…