Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna a construção de cisternas uma política oficial para levar água a locais sem saneamento. A medida funcionará como uma solução transitória para captar água da chuva em comunidades ainda…
Na última sessão do Congresso de 2025, realizada nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Orçamento de 2026 e destacou que senadores e deputados têm autoridade concedida pelo voto para representar os brasileiros e seus interesses. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/davi-destaca-que-parlamentares-tem-autoridade-concedida-pelo-voto
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Salomao-analisa-precedentes-do-STJ-em-uma-decada-do-CPC–da-Lei-da-Mediacao-e-da-reforma-da-Lei-da-Arbitragem.aspx
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025). — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo brasileiro precisa se reafirmar a todo…
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Colegiados-de-direito-publico-proferiram-mais-de-135-mil-decisoes-ao-longo-do-ano.aspx
Mostra enaltece a criatividade e o talento artístico de magistrados, servidores e familiares O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441813
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde (PLN 4/2025). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar as ações do Ministério da Saúde feitas em parceria com tais entidades. A…
19/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de suas áreas técnicas, elaborou uma lista de perguntas frequentas feitas pelas prefeituras paulistas acerca do preenchimento e envio do questionário sobre Emendas Parlamentares. Para melhor orientar os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cria-tira-duvidas-para-prefeituras-sobre-questionario-emendas-parlamentares