Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o INSS, determinando aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia se tiverem recursos para tanto. Devido às mudanças feitas pelos deputados,…
Esperidião pede análise de projeto que isenta equipamentos fotográficos de impostos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/15/esperidiao-pede-analise-de-projeto-que-isenta-equipamentos-fotograficos-de-impostos
O espetáculo Riobaldo, interpretado e adaptado pelo ator e pesquisador da obra de Guimarães Rosa Gilson de Barros, com direção de Amir Haddad, faz temporada presencial no Teatro Sérgio Cardoso, equipamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerido pela Amigos da Arte, desde o dia 11 de março.…
Normas trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de…
Magistrado já havia atuado como juiz efetivo da Corte entre 2013 e 2015 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Paulo Galízia, empossou, na tarde desta terça-feira (15), o des. Roberto Maia Filho como membro substituto do Tribunal na classe desembargador. Escolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em…
Juiz Orlando Eduardo Geraldi veio cumprimentar desembargadora federal Marisa Santos por sua posse como presidente do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415743
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 16 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que não cumpriram as metas em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com o parecer do…
Áudio: Planejamento urbano pode evitar desastres naturais, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/planejamento-urbano-pode-evitar-desastres-naturais-dizem-especialistas
14/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-sediara-ciclo-debates-tcesp-dia-24