Áudio: Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Áudio: Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-visa-reduzir-ir-para-transportadores-autonomos
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/projeto-combate-uso-abusivo-de-instrumentos-juridicos-para-prejudicar-a-economia
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de idade – para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara…
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/esteio-rs-recebe-titulo-de-capital-nacional-da-solidariedade
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) integra sistemas eletrônicos em ambiente unificado
Iniciativa visa eficiência no atendimento às demandas da sociedade e impacta positivamente a gestão da Justiça A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo integrar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado de tramitação de processos. Além disso,…
Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia
Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Celebrado em 2018 como complemento ao acordo…
'Silêncio positivo' deve acelerar 5G no Brasil
'Silêncio positivo' deve acelerar 5G no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/silencio-positivo-deve-acelerar-5g-no-brasil
Justiça Eleitoral paulista realiza transferência temporária de título em aldeias indígenas
Ação faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP Nesta terça e quarta-feira (26 e 27), o Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visitou as aldeias indígenas de Tendondé Porã, em Parelheiros, e Jaraguá, no bairro de mesmo nome, para realizar transferência temporária de eleitores e eleitoras e atividades de educação eleitoral. A iniciativa possibilitou a…
Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece como objetivos da plataforma: –…