Zenaide critica regras trabalhistas para situações de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/zenaide-critica-regras-trabalhistas-para-situacoes-de-calamidade
Cerca de dois milhões de pessoas devem atuar nas eleições deste ano Esta quarta-feira, 3 de agosto, é a data limite para a nomeação pela Justiça Eleitoral de mesárias e mesários que vão trabalhar nas Eleições 2022. O primeiro turno está marcado para dia 2 de outubro e eventual segundo turno deve ocorrer no dia…
Para colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418090
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras. Conheça o Guia de Acesso de Informações de…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o Projeto de Lei 643/20, que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas pelas…
Kajuru apoia carta em defesa da democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/kajuru-apoia-carta-em-defesa-da-democracia
Medida consta do Código Eleitoral e da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral A partir desta quarta-feira (3), a legislação eleitoral assegura aos partidos políticos, coligações e federações partidárias a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de candidatas e candidatos registrados na Justiça Eleitoral. A medida consta do artigo 239 do Código…
Instituições participantes superaram marca de 300 atendimentos Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim/MS, o Juizado Especial Federal (JEF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418071
A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil de pessoas custodiadas prestes a deixar as unidades prisionais ou mudar de regime, indicando se…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulinho da Força: texto final é resultado de uma ampla negociação O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho…