Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418070
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 13/22, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, que obriga as empresas de transporte de passageiros (terrestre, aéreo ou fluvial) a fornecer rastreamento dos animais de estimação transportados. A proposta poderá ser incluída na pauta do…
Áudio: MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/mp-do-auxilio-alimentacao-segue-para-sancao-presidencial
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia 03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2-e-38
Parceria com os TREs e jurisprudências firmadas ajudaram a enfrentar desafios Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin se reuniu com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para expor os desafios e as diretrizes da gestão. Na ocasião, Fachin reiterou a necessidade de um trabalho constante…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a experiência do curso de Gestão Pública da Cultura, em Mato Grosso, que tem o objetivo de capacitar gestores e servidores que atuam em órgãos públicos de cultura no…
Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/senado-aprova-mp-para-renovacao-de-frota-de-caminhoes
Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet Faltam exatamente 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro, e vale destacar para os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores que não é possível votar pela internet no Brasil. Ou seja, a…
Foram visitadas zonas eleitorais em Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião No mês de julho, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou inspeções de forma presencial em sete cartórios eleitorais do estado nas cidades de Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. O objetivo da atividade é verificar a regularidade dos serviços cartorários e propor…
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil após a ditadura militar. A avaliação foi apresentada por entidades de anistiados políticos e ex-dirigentes de órgãos públicos responsáveis pelas políticas de memória, verdade, reparação e justiça, durante seminário promovido nesta…