Bruno Cecim/Agência Pará Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens solicitando autorização do Congresso Nacional para a compra de terra por estrangeiros. A aprovação do Legislativo é uma exigência da Constituição e da Lei da Reforma Agrária para propriedades de médio e grande porte. A…
Áudio: Vai ao Plenário do Senado cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/vai-ao-plenario-do-senado-cobranca-de-iss-sobre-jogos-eletronicos-na-internet
No próximo sábado, 19 de março, o Poupatempo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020 e precisam renovar até o dia 31 de março deste ano. De acordo…
4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/4o-homenagem-do-tre-do-para-aos-90-anos-da-justica-eleitoral-brasileira
Vídeo com instruções sobre o preenchimento do formulário Título Net para fazer cadastramento, transferência ou regularização de título eleitoral Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-atendimento-online-titulo-net
Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados indisponíveis os direitos patrimoniais decorrentes dos contratos de previdência complementar privada. Desta forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados bloqueia a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem em…
Vídeo: Plenário analisa regulamentação das bulas digitais de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/plenario-analisa-regulamentacao-das-bulas-digitais-de-medicamentos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia se reuniu nesta segunda-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes com prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil da região de Franca para a discussão de um novo hospital no município. O pleito durante a discussão foi para a implantação de um novo equipamento para os atendimentos de saúde em alta e…
Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta terça-feira (15) a aprovação, com alterações, do projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Eles participaram de debate…
Áudio: Frente Ambientalista vai promover seminário sobre propostas de flexibilização ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/frente-ambientalista-vai-promover-seminario-sobre-propostas-de-flexibilizacao-ambiental