Prossegue nesta quinta-feira, 4 de agosto, o primeiro mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, projeto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que oferecerá diversos serviços e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua até a sexta-feira, 5. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu novamente o fim da vinculação e da indexação do Orçamento, para garantir uma maior mobilidade na aplicação de recursos em áreas essenciais, como, por exemplo, a preservação ambiental. Segundo ele, a mudança não prejudica setores…
Áudio: Senado aprova três homenagens em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-tres-homenagens-em-plenario
Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 4 votos a 3, aprovar com ressalvas as contas de campanha de Francisco Barros de Azevedo, candidato a vereador no município em Porto da Folha (SE) nas…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-20001079536 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-5/
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir o comércio ilegal do…
Áudio: Segunda-feira é o Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/segunda-feira-e-o-dia-nacional-de-prevencao-e-controle-do-colesterol
Marinha Raupp usou verba para pagar veículos sem evidenciar a contratação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas de campanha de Marinha Célia Raupp de Matos (MDB), suplente de deputada federal por Rondônia em 2018, por falta de comprovação de gastos de recursos públicos com a contratação…
No mês em que é comemorado o Dia do Advogado, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza, no dia 19, a partir das 14 horas, com transmissão pelo seu canal do YouTube, um encontro para debater a histórica decisão tomada em 1936 pela Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil, nome que o Supremo Tribunal…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Manato: a história não se faz apenas pela ação dos governantes A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1402/22, do deputado Sanderson (PL-RS), que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro com páginas de aço relaciona os…