Interessados podem se inscrever até o dia 14/8; Provas serão realizadas no dia 27/8 A Justiça Federal em São Paulo está com inscrições… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418215
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 9 de agosto de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 9/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), institui regras gerais para os processos administrativos tributários que tramitam nos fiscos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado avalia…
CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/09/cdh-promove-audiencia-publica-para-debater-situacao-das-comunidades-quilombolas
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será…
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/09/cae-debate-na-quinta-situacao-do-mercado-de-reforma-de-pneus
Evento em Salvador contou também com a participação de ministros do TSE Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 78º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Salvador (BA). O evento contou com a presença do presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (9) a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Geografia. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar explica que o Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou,…
Áudio: Debate aponta assédio a trabalhadores das redes de fast-food Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/debate-aponta-assedio-a-trabalhadores-das-redes-de-fast-food
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar o instituto do habeas corpus coletivo, admitindo que o instrumento seja usado para proteger várias pessoas ao mesmo tempo. O texto autoriza ainda o uso do instrumento pela…